Deputado Jair Bolsonaro(PP-RJ-foto) denunciou DOMINGOS DUTRA, quando Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Cãmara, e Deputado pelo PT, Por ter Proposto Comemoração do DIA NACIONAL do PRESO.(?!)
O
projeto que trata do Estatuto Penitenciário Nacional é um tapa na cara
da população ordeira e trabalhadora. Assegura, dentre outros
privilégios, alimentação de boa qualidade e preparada por
nutricionistas, salão de beleza, xampu e condicionador para os presos e,
em sentido inverso, pena de reclusão de 3 a 6 anos para o agente
penitenciário que for acusado de negar creme hidratante aos
encarcerados, além de multa e perda do cargo.
Enquanto
no Maranhão existem 0,62 médicos por 1.000 habitantes, para a mesma
quantidade de presos a proposta estabelece 13 médicos, oito dentistas,
oito psicólogos, 30 professores, 60 instrutores, etc, demonstrando a
preocupação com o bem-estar de homicidas, sequestradores e estupradores
por parte do autor do projeto que, curiosa e ironicamente, é o
presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Ao
garantir alojamento individual como um dos direitos assegurados ao
preso, o projeto se assemelha a uma ‘Lei Áurea às avessas’ para os mais
de 500 mil encarcerados, considerando que, por falta de celas, 80%
seriam postos em liberdade imediatamente, além de impossibilitar a
prisão de novos condenados enquanto não se construírem novos presídios.
O
projeto, com 119 artigos, ainda institui o dia 25 de julho como o “Dia
Nacional do Encarcerado”. Provavelmente o Estado fornecerá meios para
que a data seja comemorada com show, churrasco, bebidas, competições
esportivas e outras atividades comemorativas. As férias na prisão serão
um bom programa no Brasil, segundo os defensores de Direitos Humanos. E
para os trabalhadores restará o tradicional ho, ho, ho.
Jair Bolsonaro é deputado federal pelo PP.
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